Portugal 2020 atingiu no final de agosto de 2021, uma taxa de compromisso de 112% e uma taxa de execução de 66%

O valor de fundos aprovados ascendeu a 29,2 mil M€ para apoiar   projetos com um investimento elegível de 44,7 mil M€, o que   corresponde a uma taxa de financiamento média de 65,3% sobre o investimento elegível.

O valor dos fundos executados ascendeu a 17,2 mil M€, ou seja, 59% do   valor dos fundos aprovados, enquanto o valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,1 mil M€, o que corresponde a 69% dos fundos programados no Portugal 2020.

Durante este mês as aprovações diminuíram 23 M€, sendo o FEDER o que mais promoveu este decréscimo (835 M€).

Ao nível da execução dos fundos, que subiu 410 M€, o destaque vai para o FEDER como principal responsável pelo acréscimo registado com 329 M€, seguido do FSE/IEJ com um incremento de 42 M€.

Portugal com a segunda maior % de pagamentos nos países da UE com maiores envelopes

Portugal destaca-se nos montantes transferidos pela Comissão Europeia, registando a segunda maior taxa de pagamentos intermédios (65,7%) de entre os Estados Membros com envelopes financeiros mais elevados. Em termos absolutos assume a quinta posição, com um valor que ascende de 17,2 mil M€ recebidos.

Aceleração do ritmo de execução do Portugal 2020

O Portugal 2020 apresenta uma elevada taxa de execução e todos os dados apontam para um encerramento bem-sucedido em 2023, com resultados positivos para a economia portuguesa, em particular após o período de pandemia. De acordo com a “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, publicada em setembro de 2021, os Fundos Europeus foram determinantes no desempenho da economia portuguesa e também na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perdurarão para além do período de execução. Estima-se que o Portugal 2020 tenha um impacto médio no PIB de 1,3% (2015-2023), com um efeito multiplicador de longo prazo superior a 3 euros de PIB por cada euro de Despesa Pública.

Em 31 de agosto de 2021, a taxa de compromisso dos Fundos do Portugal 2020 era de 112%, encontrando-se 66% dos fundos já executados. Estes números refletem uma evolução muito positiva do ritmo de execução, particularmente ao longo do primeiro semestre de 2021: até agosto, a taxa de execução cresceu 34% face ao período homólogo, o que confere confiança nos objetivos definidos para este ano: atingir uma taxa de execução de 72%.

O plano de encerramento definido para o Portugal 2020 estabelece metas para os três últimos anos de execução. À meta de 16% de execução da dotação do Portugal 2020 até ao final de 2021, corresponde uma execução de 10% até agosto, pelo que tudo aponta para que a meta de 2021 seja atingida.

Em comparação com o QREN, o esforço de execução dos últimos anos será muito semelhante, sendo que no último ano do Portugal 2020 (2023) prevê-se um esforço menor tendo como objetivo a mitigação da coexistência do Portugal 2020 com o PRR e o Portugal 2030, que obrigação a um esforço de execução superior.

Execução do Portugal 2020 no quadro da UE

Portugal tem ocupado sistematicamente os primeiros lugares no ranking europeu dos Estados-Membros com pacotes financeiros comparáveis (superiores a 7 mil M€). Segundo os dados da Comissão Europeia de setembro, Portugal é, neste momento, o segundo país que mais executou (63,8%), com uma taxa de reembolso superior em 6 pontos percentuais à média europeia.

Nota: Inclui os programas de desenvolvimento rural alargados até 31 de dezembro de 2022 após a entrada reforço do Regulamento de Transição da PAC (Regulamento (UE) 2020/2220).

Fonte: COMISSÃO EUROPEIA, DG BUDGET, State of execution of payments for 2014-2020 ESIF Operational Programmes and the level of the ‘reste à liquider’ (RAL) for sub-heading 1b programmes 2007-2013 (Status as of 30.09.2021).

Boa resposta do Portugal 2020 às necessidades decorrentes da pandemia

O Tribunal de Contas afirma que “a resposta à pandemia teve como efeito prático atenuar ou anular os efeitos penalizadores decorrentes do incumprimento dos objetivos intermédios”. A realidade demonstrou a enorme capacidade e flexibilidade do Portugal 2020 em se adaptar e responder de forma imediata às necessidades exigidas pela situação excecionalmente grave provocada pela pandemia. Como evidência da importância e da celeridade dessa resposta, veja-se a execução dos recursos REACT–EU: a 30 de setembro, estavam comprometidos 988 M€ da primeira tranche (1 594 M€) e executados 909 M€, correspondentes a 62% e 57%, respetivamente. Trata-se de montantes que decorrem sobretudo da implementação do Programa APOIAR. O gráfico publicado pela Comissão Europeia no seu site, coloca Portugal no segundo lugar dos pagamentos relativos ao REACT-EU, sendo um dos únicos quatro países que apresentam execução neste instrumento.

Fonte: Comissão Europeia, Cohesion Data, REACT-EU -EU Budget

A capacidade de execução do Portugal 2020 está na linha da frente a nível europeu e a sua gestão tem permitido que não se tenha perdido um único cêntimo dos fundos disponibilizados. Os resultados já alcançados ao longo deste ano apontam para que se encontrem asseguradas as condições para um encerramento deste quadro comunitário com total sucesso. A experiência do Portugal 2020 alimenta expectativas positivas quanto à capacidade de gestão e de absorção futura do PRR e do Portugal 2030. Todos os alertas, como os agora produzidos pelo Tribunal de Contas, devem ser tidos em consideração.

Região Norte

A região norte apresenta um crescimento de aprovações no PT2020 superior à média nacional. Globalmente, demonstra maior capacidade de absorção de fundos, remetendo o resultado final para a sua capacidade de execução.

A Área Metropolitana do Porto mantém a posição de liderança no Norte, crescendo, no entanto, no PT 2020 abaixo da média da região. O Minho, definido pelo conjunto de NUTS3 do Alto Minho, Cávado e Ave teve um crescimento de quase 50%. As restantes NUTS3, situadas mais no interior, mantiveram o nível de apoios do QREN.

Nota: os valores do QREN são resultados finais, enquanto os do PT 2020 representam as aprovações brutas sem quebra.

O gráfico pretende comparar o peso que cada setor produtivo assume no total de incentivos do PT 2020 atribuídos no Minho com o peso que o mesmo setor assume na economia (medida pelo Volume de Negócios do Setor).

Embora o têxtil e vestuário assuma ¼ dos apoios, podemos verificar que a fileira eletrónica + metálica + plásticos, muito relacionada com procuras mais dinâmicas, representou cerca de 1/3 dos apoios.