Registo de pedido de auxílio – Descarbonização das empresasREGISTO DE PEDIDO DE AUXÍLIO

Apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Enquadramento e objetivos
A descarbonização da economia, a promoção da eficiência energética e da utilização de fontes de energia renováveis são fatores essenciais para acelerar o processo de transição verde em curso e atingir os objetivos da neutralidade carbónica estabelecidos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC
2030) e no Roteiro para Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), constituindo-se, além do mais, como fatores determinantes da competitividade empresarial que, cada vez mais, encontra-se alicerçada quer na melhoria da sustentabilidade ambiental dos processos e do modelo de negócio das empresas, quer na sua capacidade de inovar e desenvolver novos produtos e serviços com impacto ambiental positivo, em resposta às crescentes exigências dos mercados internacionais neste domínio.
Por estas razões, afigura-se relevante incentivar a introdução nas empresas de soluções inovadoras e de novas tecnologias e processos de produção de baixo carbono e mais eficientes do ponto de vista energético, com o apoio da digitalização, de forma a melhorar o seu posicionamento em matéria de
sustentabilidade ambiental e, desta forma, contribuir para o cumprimento dos objetivos da neutralidade carbónica, por um lado, e estimular a competitividade empresarial e promover o crescimento económico, por outro.
Foi foi assim criado o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, que integra a Tipologia de Intervenção “Descarbonização das empresas” e, no seu âmbito, a Tipologia de Operação “Eficiência Energética e
Descarbonização”, que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono e, de forma complementar, da incorporação
de fontes de energia renovável.
Beneficiários
Empresas de qualquer dimensão, através de projetos individuais ou em copromoção.
Área geográfica
Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Candidaturas
O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro de 2025 e 31 de maio de 2025.