Investimentos em Produtos Florestais não Identificados no Anexo I do TratadoInvestimentos em Produtos Florestais não Identificados no Anexo I do Tratado

Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)
  • As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: a) Reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal; b) Fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.

objetivos e prioridades

  • As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
    • a) Reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal;
    • b) Fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.

tipologias

  • A tipologia de intervenção a apoiar diz respeito a investimentos em produtos florestais que reúnam as seguintes condições:
    • a) Investimentos florestais não identificados como agrícolas no Anexo I do Tratado e abranjam as seguintes tipologias de intervenção:
      • i. Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina;
      • ii. Primeira transformação da madeira, da biomassa florestal e da resina.
    • b) Se enquadrem nas seguintes dimensões de investimento:
      • i. Custo total elegível superior a 25 000 €, apurado em sede de análise, e igual ou inferior a 4 000 000€ de investimento total;
      • ii. O limite máximo de investimento referido no ponto anterior não se aplica às candidaturas apresentadas por Organizações de Produtores Florestais (OPF) e organizações de comercialização de produtos da floresta (OCPF).
    • c) Contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agroflorestal, com a devida demonstração na memória descritiva.

área geográfica

  • A área geográfica – Território de Portugal Continental

beneficiários

  • Podem beneficiar dos apoios previstos as PME as organizações de produtores florestais e as organizações ou agrupamentos de comercialização de produtos da floresta que se dediquem à exploração florestal, comercialização ou outra atividade até à transformação industrial de material lenhoso, biomassa florestal e resina

despesas elegíveis

  • Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal, e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina.
    • 1 — Máquinas e equipamentos necessários à remoção e movimentação de material lenhoso e biomassa florestal, incluindo os equipamentos de proteção e segurança.
    • 2 — Aquisição de equipamentos para tratamento de biomassa florestal, incluindo desperdícios de exploração, produção de lenhas e estilhaçamento do material lenhoso.
    • 3 — Equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro, nomeadamente novos contentores, processos de estimulação e equipamentos para incisão.
    • 4 — Criação e adaptação de parques de receção e triagem de material lenhoso e resina, bem como os respetivos equipamentos.
    • 5 — Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao transporte específico de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal, resina e sistemas de gestão de frota.
  • Primeira transformação de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal e resina.
    • 6 — Instalações — construção, aquisição (incluindo a locação financeira) ou melhoramento de edifícios, bem como outras infraestruturas relacionadas com a execução do investimento, designadamente:
      • 6.1 — Vedações, preparação do terreno, incluindo vias de acesso, quando servirem e se localizarem junto da unidade e forem da exclusiva titularidade do beneficiário;
      • 6.2 — Construção, adaptação ou melhoramento de edifícios ligados à atividade a desenvolver, incluindo a utilização de subprodutos e resíduos para a produção de energia quando se destine a ser consumida em pelo menos 70 % no processo produtivo da empresa candidata, estando os custos com a aquisição, construção, adaptação ou melhoramento de edifícios limitados a 10 % das despesas materiais elegíveis.
    • 7 — Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas.
    • 8 — Equipamentos de controlo da qualidade.
    • 9 — Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à valorização  energética quando se destine a ser consumida em pelo menos 70 % no processo produtivo da empresa candidata.
    • 10 — Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de dois anos.
    • 11 — Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei.
    • 12 — Aquisição ou adaptação de equipamentos relativos a sistemas de secagem, acondicionamento, impregnação e tratamentos sanitários e outros investimentos de carácter ambiental, como o tratamento de efluentes.
  • Todas as tipologias
    • 13 — Despesas imateriais, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas, compreendendo:
      • 13.1 — Custos relativos à obtenção de certificação da cadeia de responsabilidade/custódia ao nível do beneficiário, quando associada a investimentos  materiais, tais como:
        • 13.1.1 — Aquisição de serviços de consultoria para a implementação da norma de cadeia de responsabilidade/custódia ao nível da empresa de extração e transporte e unidade de transformação;
        • 13.1.2 — Custos com a obtenção do certificado de Cadeia de Responsabilidade/custódia por «Organismos de Certificação» acreditados.
        • 13.2 — As despesas gerais, nomeadamente software aplicacional, propriedade industrial, projetos de arquitetura e engenharia associados ao  investimento.
        • 13.3 — Elaboração e acompanhamento de candidaturas, diagnósticos, estudos de viabilidade e similares. As despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura estão limitadas a 2 %, em investimentos até 250 mil euros de despesa material elegível apurada na análise, e a 1 % na parte do investimento que ultrapassa aquele montante, até ao limite de 10 mil euros no total.

apoios

  • Taxa máxima
    • Regiões menos desenvolvidas 50 %.
    • Outras regiões 40 %
  • Os apoios previstos no âmbito da Medida 4 – Valorização dos recursos florestais são cumuláveis entre si, desde que respeitem as seguintes condições:
    • a) Investimento elegível até 1.000.000€ por beneficiário, o apoio reveste a forma de subvenção não reembolsável;
    • b) Restante investimento elegível, o apoio reveste a forma de subvenção reembolsável

período de candidatura

  • Data-limite para apresentação de candidaturas 22 de dezembro de 2021.
podemos ajudar?

Após este complicadíssimo período em que vivemos não haverá seguramente nos próximos anos escassez de recursos para apoiar os investimentos da sua empresa. É papel da Idt Consulting apoiar o nosso tecido empresarial na elaboração e acompanhamento de candidaturas aos atuais sistemas de incentivos.

Marlene Seara
Gestora de Projetos de Investimento, IDT Consulting

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