Aviso 01/C05-i03/2021 – Renovação/ Requalificação dos Polos da Rede Nacional de InovaçãoRenovação/Requalificação dos Polos da Rede Nacional de Inovação

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Aviso 01/C05-i03/2021

Renovação/Requalificação dos Polos da Rede Nacional de Inovação

objetivos e prioridades

  • O principal objetivo passa por uma aposta na modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações centro experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação).
  • Esta Iniciativa Emblemática 13 – Rede de Inovação, visa mobilizar os recursos do Ministério da Agricultura e integrar stakeholders com responsabilidade na execução da estratégia de investigação e inovação, reforçando, significativamente, o ecossistema de investigação e inovação agrícola e agroalimentar e o presente convite abrange os seguintes Objetivos Operacionais:
    • 1. Reforçar a capacidade de investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia.
    • 2. Incrementar a capacidade de conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais (animais e vegetais).
    • 3. Estimular o empreendedorismo de base rural.
  • e a Linha de Ação:
    • 1. Infraestruturas e equipamentos: recuperar e modernizar infraestruturas e equipamentos na rede de estações experimentais do Ministério da Agricultura.

duração dos projetos

  • As despesas associadas aos projetos são elegíveis a partir da data da publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, n.º 199, 1.ª série em 13 de outubro.
  • Os marcos e as metas definitivas devem ser cumpridos até à data-limite definida no termo de aceitação, devendo ter como referência máxima 31.12.2025.
  • A data-limite para a apresentação de despesas é 31.03.2026

área geográfica

As iniciativas a apoiar devem ser desenvolvidas no território nacional continental, devendo as entidades responsáveis ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II.

despesas elegíveis

  • Os projetos a apresentar no âmbito do presente convite devem assentar na modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das suas infraestruturas e equipamentos.
    Desta forma, são elegíveis as seguintes tipologias de investimento:

    • Despesas elegíveis
      • 1. Despesas de investimento com a construção, recuperação ou requalificação de edifícios e outras construções.
      • 2. Despesas de investimento com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e software.
      • 3. Despesas de investimento em plantações e melhoramentos fundiários, imprescindíveis à instalação ou renovação de culturas perenes.
      • 4. Aquisição de serviços especializados, imprescindíveis à realização dos investimentos identificados no ponto um, nomeadamente despesas com estudos, pareceres, projetos de execução para a realização das empreitadas e revisão desses projetos conforme preconizado no artigo 43.º do Código de Contratação Publica; e serviços de fiscalização
        e coordenação de segurança das empreitadas.
    • Despesas não elegíveis
      • 1. IVA;
      • 2. Despesas realizadas antes da data referida no ponto 5.5;
      • 3. Despesas relativas à aquisição de equipamentos em 2.ª mão;
      • 4. Despesas diretas ou indiretas com registos de propriedade intelectual.

formas e limites dos apoios

  • Os apoios públicos assumem a forma de subvenções, nas condições a fixar em sede do Termo de aceitação de financiamento a celebrar com os beneficiários finais e o IFAP, IP.
  • A taxa de apoio é de 100% do montante elegível validado

período de candidatura

  • O prazo para submissão das candidaturas decorre entre o dia 09.09.2021 até ao dia 31.03.2022
podemos ajudar?

Após este complicadíssimo período em que vivemos não haverá seguramente nos próximos anos escassez de recursos para apoiar os investimentos da sua empresa. É papel da Idt Consulting apoiar o nosso tecido empresarial na elaboração e acompanhamento de candidaturas aos atuais sistemas de incentivos.

Marlene Seara
Gestora de Projetos de Investimento, IDT Consulting

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